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ANTEPROJETOS 2026
por Câmara Municipal publicado 11/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2026 11h08
Institui horário destinado ao café para os servidores do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
RESOLUÇÕES 2026
por Câmara Municipal publicado 11/02/2026
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2026 11h16
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2026
RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
por Câmara Municipal publicado 11/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo Octet Stream RETIRADA DE PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2026 11h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, na condição de proponente do Projeto de Lei nº 015/2025, segundo o qual "Institui o Auxílio-Alimentação Complementar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências", considerada sua inclusão na última pauta, da Ordem do Dia, do dia 05/02/2025, não votada por prejudicialidades em sua tramitação, estas apontadas pelos órgãos técnicos da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença desse Egrégio Plenário, requerer a retirada da respectiva proposição, pugnando por seu arquivamento.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
Arquivo PORTARIA № 09/2026
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2026 16h14
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PORTARIA Nº 10/2026
por Câmara Municipal última modificação 12/02/2026 16h28
Suspende expediente em face de feriado nacional e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 20/02/2026 09h54
Aos 10 de fevereiro de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a segunda Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2026
RECOMPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS
por Câmara Municipal publicado 23/02/2026 última modificação 23/02/2026 10h39
Localizado em TRANSPARÊNCIA