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PORTARIA Nº 25/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 12h49
Dispõe sobre a designação de servidores e Vereadores capacitados em cursos e treinamentos custeados pela Câmara Municipal para atuação específica nas áreas de formação, até que se sobrevenha o plano de integridade com a nova gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 26/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2024 11h56
Altera o horário de funcionamento da Câmara
Municipal, no dia 12/07/2024, sexta-feira, e
dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 26/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h01
Substitui a Portaria 25/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 27/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2024 14h28
Aprova a Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 27/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 28/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h42
Determina abertura de processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do exercício financeiro e orçamentário de
2021.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 28/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2025 14h42
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 29/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h43
Determina abertura de | processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do exercício financeiro e orçamentário de
2022.
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 29/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2025 15h07
Institui o Plano Anual de Capacitação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o exercício de 2025.
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PORTARIA Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h43
Designa Consulta Pública e dá outras
providências.
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PORTARIAS 2024
