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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais
manobras de motocicletas como
prática esportiva no âmbito do
Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PORTARIA N°30/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/06/2022 13h39
Designa servidor para o desempenho interino de cargo público e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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DECRETOS EXECUTIVOS
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por Câmara Municipal
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publicado
23/06/2022
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última modificação
25/04/2024 10h08
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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Decreto n° 70 de 26 de maio de2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/06/2022 13h54
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS EXECUTIVOS
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PORTARIA N°31/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA N°28/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/07/2022 15h03
Convocação para reunião presencial dia 15/06/2022 ,às 15h, na sede da Promotoria ,para deliberação de assuntos de interesse da Administração .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2022 14h40
Reunião realizada em 12 de maio de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2022 14h41
Reunião realizada no dia 26 de maio de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023