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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PORTARIA N°30/2022
por Câmara Municipal última modificação 22/06/2022 13h39
Designa servidor para o desempenho interino de cargo público e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
DECRETOS EXECUTIVOS
por Câmara Municipal publicado 23/06/2022 última modificação 25/04/2024 10h08
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto n° 70 de 26 de maio de2022.
por Câmara Municipal última modificação 23/06/2022 13h54
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS EXECUTIVOS
Arquivo PORTARIA N°31/2022
por Câmara Municipal última modificação 27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°28/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/07/2022 15h03
Convocação para reunião presencial dia 15/06/2022 ,às 15h, na sede da Promotoria ,para deliberação de assuntos de interesse da Administração .
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/06/2022 14h40
Reunião realizada em 12 de maio de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/06/2022 14h41
Reunião realizada no dia 26 de maio de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023