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LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no
valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) e contém outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h13
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a Associação dos Carentes e
Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas,
Ruas de Arco Verde e regiões - Município de
Alto Rio Doce.
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LEIS 2024
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LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle
Interno do Município de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG
para a legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG para a
legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
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LEIS 2024
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LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/04/2024 09h18
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências”
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LEIS 2024
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LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial
dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica e contém outras
providências”.
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LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos
financeiros para incentivo a banda de música e dá
outras providências.
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