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LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/02/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a Associação Sapolândia -
Municipio de Alto Rio Doce.
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LEIS 2024
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LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h00
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos complementares visando à promoção da
Cultura do Município de Alto Rio Doce pela
realização da festividade do CARNAVAL 2024 no
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos
cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios
dos Vereadores e vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Aito Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os
Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
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LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua
localizada no Loteamento José Lopes no
Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio
Doce-MG.
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LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado
pela família, em homenagem ao Coronel
Sebastião Rezende, na Praça que leva seu
nome, no Distrito de Abreus, Município de
Alto Rio Doce/MG.
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LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no
valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) e contém outras providências.
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