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LEI Nº 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h20
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de
cargos públicos do Poder Executivo do Município Alto Rio
Doce/MG, referente ao ano de 2024.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.029, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/04/2025 13h42
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
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LEI № 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h22
Autoriza a Revisão Geral Anual dos
vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
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LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional
nacional do magistério público da educação básica no
âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.032, DE 12 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h21
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de
2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores
ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEI Nº 1.033, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h23
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Associação Comunitária dos Moradores de
Abreus", no Município de Alto Rio Doce-MG.
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LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
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LEI Nº 1.036, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
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LEI Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
"Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
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