-
LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de
Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da
Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h28
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº
867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº
981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece
a estrutura organizacional básica da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao
patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Assistência Social - PROMAS, para atendimento à
pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/02/2025 11h44
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou
instrumento congênere com o CONASEMS -
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de
estagiários no âmbito da Administração
Pública Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
- REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de
diárias aos agentes políticos do Poder Executivo
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/03/2025 11h41
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos
visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio
Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no
Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e
Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa
Ambrozina
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
