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ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h22
Aos 12 de Dezembro de 2024, às 17:20hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a Nonagésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo
Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h32
tuição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 31/2024, o qual “Dispõe sobre a
alienação de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”,
notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.44).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h33
Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o
Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce -
MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024
conforme (f1.46).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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PORTARIA Nº 57- A/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h40
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 58/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h42
Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2024 18h08
Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO ANO.
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por Câmara Municipal
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publicado
24/12/2024
Os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo desejam a todos um Natal cheio de felicidade e amor e que 2025 seja de muita paz, saúde e realizações.
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PORTARIAS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
07/01/2022
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última modificação
27/03/2024 11h36
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LEIS
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PORTARIAS
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
