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TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0012/2024 - DISPENSA Nº 008/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2024 17h55
Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital e-CPF A3 e CNPJ A3, com
validade de 03 anos, conforme especificação abaixo, em atendimento a Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0012/2024 - DISPENSA Nº 008/2024
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por Câmara Municipal
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publicado
04/12/2024
Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital e-CPF A3 e CNPJ A3, com
validade de 03 anos, conforme especificação abaixo, em atendimento a Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2024 14h32
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e
cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do
Loteamento “José Lopes” - Distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio
Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento
“Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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DEZEMBRO VERMELHO
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
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ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2024 11h51
Aos 28 de novembro de 2024, às 10:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Nonagésima Quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024,
presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da
Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2024 09h29
Aos 05 de Dezembro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Nonagésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida
pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2024 09h34
Projeto de Resolução nº 08/2024, o qual reajusta valor de diária no âmbito
da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências seja arquivado e
devidamente publicado.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0013/2024 - DISPENSA Nº 009/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2024 14h53
Contratação de Buffet em atendimento à cerimônia de posse dos Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. para
aproximadamente 70 (setenta pessoas), dia 01/01/2025 das 07 h às 11 he 30 min.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
