-
LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 14h37
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 14h51
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2023
-
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
-
por Câmara Municipal
—
publicado
19/07/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
-
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo
de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais
novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
-
PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
-
LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/07/2023 17h07
Dispõe sobre denominação a ser dada a Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 932 de 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/07/2023 17h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
-
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2023
—
última modificação
29/08/2023 11h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
