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Arquivo Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h58
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h59
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 909, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h00
''Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 910, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h01
''Dispõe sobre denominação a ser dada à Escola Municipal de Vitorinos, distrito de Alto Rio Doce.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
ATAS 2023
por Câmara Municipal — publicado 24/02/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES
Arquivo ATA QUINQUAGÉSSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2023 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Projeto de decreto n. 06 de 22 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2023 11h45
Trata do recesso parlamentar
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
Arquivo Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2023 14h17
Autoriza a revisão geral e anual dos subsídios e vencimentos dos servidores da Câmara de Alto Rio Doce e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Portaria n. 10 de 28 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2023 17h12
Designa sessão ordinária extra e redefine datasde sessão ordinária e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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