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Arquivo PORTARIA N°27/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 15h39
"Adota medidas para a manutenção da ordem e garantia dos trabalhos legislativos e dá outras providências."
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 50/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 51/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h29
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 05 de dezembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LEI Nº 906, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h44
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 905, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h54
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 52/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h12
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 53/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h13
Abre crédito Adicional Suplementar no âmbito do Legislativo municipal e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo object code ATO DE PROMULGAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h06
Susta os efeitos dos Art. 3º e 6º do Decreto Municipal nº 2.827, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 47, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h10
Dispõe sobre repasse de recursos de emenda parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo, de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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