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PORTARIA N°24/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2022 12h57
Designa reunião para apresentação e discussão do projeto Mãos Dadas de municipalização escolar e da outras providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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Lei nº 880, de 18 de maio de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2022 14h56
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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PORTARIA N°25/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/05/2022 16h52
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIA N°26/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/05/2022 17h06
Adota medidas para a manutenção da ordem e garantia dos trabalhos legislativos e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETO DE LEI N°16 ,DE 19 DE MAIO 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/06/2022 15h26
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino
Fundamental I – Anos iniciais, da Rede Estadual em
nosso Município e dá outras providências”
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI N°17 ,DE 20 DE MAIO 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/06/2022 16h22
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização da "FESTA DE SANTO ANTÔNIO" , no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DE SÃO DOMINGOS" - no distrito de Missionários- Município de Alto Rio Doce-MG .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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Lei nº 881, de 02 de junho de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2022 13h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do "FESTIVAL DO ANGU" no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DO CHÁ DE AMENDOIM " no distrito de Missionários -Município de Alto Rio Doce -MG .
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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Lei nº 882, de 02 de junho de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2022 13h46
"Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a Premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce ."
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PORTARIA N°27/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2022 15h39
"Adota medidas para a manutenção da ordem e garantia dos trabalhos legislativos e dá outras providências."
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PORTARIA Nº 50/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
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