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ESCLARECIMENTO COMUM AOS EDITAIS Nº 01/2020, Nº 02/2020, Nº 03/2020 E Nº 05/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/06/2020 16h39
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZA ESCLARECIMENTO COMUM AOS EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, Nº 02/2020, Nº 03/2020 E Nº 05/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
30/06/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2020 12h39
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS SERVIDORES E VEREADORES, DE MODO A PREVENIR A TRANSMISSÃO EM MASSA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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ATA DA OCTOGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2020 12h41
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2020 13h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2020 15h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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por Câmara Municipal
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publicado
29/07/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h20
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A REAJUSTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 823, DE 21 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h22
ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 824, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2020 13h23
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
