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Arquivo Portaria 13/2020
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2020 13h43
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 12/2020.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2020 16h46
Realizada no dia 16/04/2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2020 15h14
Prorroga a Vigência do Decreto Legislativo nº 01 de 18 de março de 2020.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2020 15h15
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração de ausência de controle de recursos municipais e execução de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo LEI Nº 817 DE 22 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 818 DE 22 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h06
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 819 DE 20 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h13
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 820 DE 20 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h12
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrições em concursos públicos no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo Portaria 14/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h36
Nomeia membros da Comissão de Licitações.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria 15/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h39
Convoca Servidores para retornarem ao trabalho na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
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