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LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a Associação Sapolândia -
Municipio de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h00
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos complementares visando à promoção da
Cultura do Município de Alto Rio Doce pela
realização da festividade do CARNAVAL 2024 no
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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RESOLUÇÕES 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
19/02/2024
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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Resolução 01 de 11 de Fevereiro de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Dispõe sobre a sistemática de registro e controle da frequência e pontualidade e sobre o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 02 de 29 de março de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Contem a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG para o biênio 2019/2020.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Regulamenta e padroniza procedimentos internos para concessão de diárias de viagem a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 04 de 12 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Fixa valor de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 05 de 07 de junho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 06 de 07 de junho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
