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Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h01
Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito
Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023.
Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2023
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Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023.
Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº
021/2023.
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VETOS
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VETOS 2023
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Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023.
Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
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VETOS
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Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023
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por Câmara Municipal
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02/02/2024 13h01
Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito.
Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023.
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VETOS
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município
de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o
Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
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VETOS
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VETOS 2024
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VETOS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
02/02/2024
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VETOS
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Veto
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
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VETOS
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VETOS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação
Temporária no âmbito do Município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h36
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e
Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa
Ambrosina, para que esta entidade promova a construção
de sua Sede Social.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 038/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h17
Cria na estrutura do Poder Executivo, funções gratificadas referente a
Chefe de Recursos Humanos e Chefe de Farmácia e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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