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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PORTARIA Nº 58/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do
Plano Anual de Férias, e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 57/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo
Administrativo para estudos e confecção da
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2023 10h07
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2023 10h08
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto
Municipal nº 2.759, de 21 de
junho de 2021 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PORTARIA Nº 59/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/09/2023 17h01
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 46/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2025 11h58
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
