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Arquivo EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Resolução n°07, de 27 de agosto de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 15h13
Regulamenta a política de comunicação institucional, cria carteira funcional do Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2021
Arquivo object code BALANCETE MAIO
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
Arquivo object code BALANCETE JUNHO
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h23
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
Arquivo object code BALANCETE JULHO
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
Arquivo object code BALANCETE AGOSTO
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
Arquivo Projeto de Lei n°18/2021
por Câmara Municipal — última modificação 22/09/2021 15h53
'Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para instituições financeiras estabelecidas neste Município ,integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da Lei 4.595/64 , a ser realizada por meio do software de declaração mensal serviços bancários e dá outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
por Câmara Municipal — publicado 22/09/2021 — última modificação 27/03/2024 07h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivamento de Projetos não votados 2021.
por Câmara Municipal — publicado 22/09/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
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