-
PORTARIA 24/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/04/2021 18h13
Suspende prazo do Processo Administrativo nº 038/2020 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2021
-
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/05/2021 11h24
Realizada em 25 de março de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2021
-
Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/04/2021 12h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/04/2021 16h33
Realizada em 08 de abril de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2021
-
Portaria n. 32/2023
-
por Câmara Municipal
—
publicado
04/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 16h28
Determina a abertura de sindicância para a
apuração de fato administrativo interno e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
Portaria n. 33/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/05/2023 16h29
Altera o inciso III do art. 6º da Portaria nº 18 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
Portaria n. 34/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/05/2023 16h31
Altera os incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 19 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2023 12h30
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2023
-
LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de alto Rio
Doce/MG, localizada no Parque de
Exposições Ulisses de Araújo Couto.
O
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 919, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/05/2023 15h53
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a
idosos e pessoa portadora de alguma
necessidade especial e dá outras
providências.”
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
