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PORTARIA N°15/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2022 16h18
Designa servidores para comporem comissão.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PROJETO DE LEI N°05 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2022 14h41
Autoriza abertura de crédito Especial no valor de R$8.400,00 as dotações orçamentárias do Município de ALTO RIO DOCE .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2022 15h01
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI N°006, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2022 15h04
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2022 14h45
Realizada em 24 de fevereiro de 2022.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI N°867 , 07 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/04/2022 16h39
Dispõe sobre o direito dos universitários ao transporte gratuito .
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI N°868 , DE 07 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2022 11h49
Autoriza o município de Alto Rio Doce a firmar Termo de Colaboração , mediante subvenção pública com o Lar São Vicente de Paula e dá outras providências .
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI N°869 , DE 23 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2022 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências .
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