-
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/02/2026 08h37
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2026
-
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/02/2026 08h49
Aos 19 de fevereiro de 2026, às 16:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a terceira Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2026
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros
públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2026
-
ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de
Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ANTEPROJETOS DE LEIS
/
ANTEPROJETOS 2026
-
TRANSPARÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES
-
por Câmara Municipal
—
publicado
27/02/2026
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
-
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2026 13h24
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DA MESA
/
ATO DA MESA DIRETORA 2026
-
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/03/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2026
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE MAIO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/08/2024 14h22
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
-
PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024.
-
por Câmara Municipal
—
publicado
14/02/2024
—
última modificação
01/08/2024 15h26
Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2024
-
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/08/2024 15h21
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2024
