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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Projeto de Lei n°24/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2016
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por Câmara Municipal
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publicado
03/12/2025
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 12h36
Aos 22 de dezembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida
pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a
proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 15h39
Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PORTARIA N 07/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 16h28
Convoca reunião ordinária extra na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
10/02/2026
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2026 15h16
Aprova/reprova as contas do Município de
Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2024.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2026
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PORTARIA № 08/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2026 16h34
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho
híbrido aos servidores que menciona e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 10h58
Aos 05 de fevereiro de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026