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DECRETO Nº 2.831, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h07
Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal uma área de 280,80 m2, compreendida pelo lote 01, da quadra 02, da matrícula M.5.681, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e Cidade de Alto Rio Doce, MG., neste Município, para
construção de um Centro de Fisioterapia., e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.832, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h09
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento do senhor Gilberto
Gonçalves Viana, servidor Municipal.
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.833, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h13
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Alto Rio Doce/MG afetadas por tempestade de granizo. (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme a Portaria 260/2022/MDR).
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DECRETO Nº 2.834 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h15
RATIFICA, no âmbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
002/2022 e posteriores revisões, emitido pela Controladoria Geral,
como Normatização a Lei Municipal 339/2002, que estabelece critérios
para Avaliação de Desempenho Funcional.
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DECRETO Nº 2.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h17
Retifica o Decreto Nº 2.831, de 19 de
Setembro de 2022.
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DECRETO Nº 2.836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h19
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos, no Município de Alto Rio
Doce — MG, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h20
Dispõe sobre a solicitação de contagem de tempo
de serviço junto aos Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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DECRETO Nº 2.838, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h21
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2023.
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DECRETO Nº 2.737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h35
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h37
Reconhece o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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