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PORTARIA Nº 47/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2024 14h47
Designa Consulta Pública e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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CAMPANHA NOVEMBRO AZUL
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por Câmara Municipal
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publicado
05/11/2024
NOVEMBRO AZUL: CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2024 17h37
Reajusta valor de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PORTARIA Nº 48/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2024 20h35
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 49/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2024 20h36
Adota medidas administrativas para o
custeio de cursos e diárias no âmbito
da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/11/2024 09h28
Aos 31 de Outubro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Nonagésima Segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida
pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes
ao patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 32, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/11/2024 11h21
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de
R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
— REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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15 DE NOVEMBRO - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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por Câmara Municipal
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publicado
14/11/2024
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.
