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Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar do ano 2018 conforme Portaria Nº 049/2020.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PORTARIA Nº 56/2023
por Câmara Municipal publicado 12/09/2023 última modificação 14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 38/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 51/2023
por Câmara Municipal última modificação 29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Edital Pregão Presencial 01/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce, sediada na Av. Carlos Couto, 32, Centro, Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, distribuídos em 18 lotes, regendo o presente feito a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 22/12/2023 Horário: 9:00h Local: Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, CEP 36.260-000, Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 14 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo object code Edital Pregão Presencial 01/2023 1ª Retificação
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público a 1 º Retificação do Edital do Pregão Presencial n° 01/2023 com restituição de Prazo. Fica designado o dia 28/12/2023 como nova data para recebimento e abertura das propostas.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023