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Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por
lta
—
última modificação
27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
28/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
Localizado em
Processo Legislativo
/
PROJETOS DE LEI
/
PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
03/05/2023 16h58
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em
Processo Legislativo
/
PROJETOS DE LEI
/
PROJETOS DE LEIS 2023
LEI Nº 737 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por
lta
—
última modificação
19/10/2017 15h46
Lei nº 737 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
Lei nº 695 de 13 de junho de 2016
por
lta
—
última modificação
24/03/2017 14h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2016
Lei nº 627 de 24 de fevereiro de 2014
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 15h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
PROJETOS DE LEI
/
PROJETOS DE LEIS 2024
EMENDA LEI ORGÂNICA N º 05.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/01/2023 19h56
Dá nova redação ao Art. 37 e insere o Art. 3-A na Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei nº 636 de 15 de abril de 2014
por
lta
—
última modificação
09/05/2017 16h05
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REVOGA A LEI QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
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