Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Veto: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 11h52
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Portaria n. 27 de 2023: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PORTARIA Nº 11/2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
PORTARIA Nº 64/2021: por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35
Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
PORTARIA Nº 45/2024: por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h07
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
PORTARIA Nº 41/2023: por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023

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