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Arquivo PORTARIA Nº 57/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo LEI Nº 916, DE 06 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2023 13h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Contrato 02 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº. 02/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Julho 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 65/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h34
Estabelece data para comemoração do “dia do servidor público”, concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 34/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 14h42
Designa Vereadores e Servidores para as funções administrativas de apoio da Câmara Municipal, nos termos do Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Resolução nº7 de 25 de agosto de 2017
por lta — última modificação 19/02/2024 15h53
“Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º e, inclui o parágrafo 3º, ao artigo 76 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – Resolução nº 33/2002.”
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2017
Arquivo Contrato Nº 003/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA | METRAB MEDICINA DO TRABALHO E DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PDF document Projeto 001 de 2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2023 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.801 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h24
Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021, emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do Poder Executivo. a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei Federal n.º 12,527/2011.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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