Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Projeto 001 de 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2023 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PORTARIA Nº 54/2023: por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PROJETOS DE LEIS 2024: por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEIS 2023: por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 — última modificação 19/07/2023 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
DECRETO Nº 2.801 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h24
Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021, emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do Poder Executivo. a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei Federal n.º 12,527/2011.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
PORTARIA Nº 49/2023: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 08h52
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 11 de agosto de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PORTARIA Nº 53/2022: por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h13
Abre crédito Adicional Suplementar no âmbito do Legislativo municipal e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Atos de Promulgação: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS: por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
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Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999: por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
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