Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°009/2021
por Câmara Municipal última modificação 23/09/2021 13h29
Substitui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR SUPLENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h15
Aos 14 dias do mês de agosto de 2025, às às 16h, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, sessão solene presidida pelo Presidente da Câmara Ari Sant Ana de Carvalho, para dar posse ao Senhor Vanni Afonso dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Vargem dos Natos/Zona Rural - Abreus, Distrito de Alto Rio Doce, primeiro suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro- MDB, em virtude do afastamento do Vereador Valdomiro Domingos Dias, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo Balanço Patrimonial
por Câmara Municipal última modificação 13/05/2019 13h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
História da Cidade
por Interlegis última modificação 18/04/2016 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / História da Cidade
Arquivo Portaria n. 10 de 28 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal última modificação 28/02/2023 17h12
Designa sessão ordinária extra e redefine datasde sessão ordinária e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Função e Definição
por Interlegis última modificação 14/12/2015 16h15
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 01/06/2023 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h11
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de dezembro de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 02/06/2023 14h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOVO
por Câmara Municipal última modificação 01/03/2023 14h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce —- Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023