Resultado da busca por lei

1185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PREGÃO 007/2022
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2022 00h51
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS
Arquivo PREGÃO Nº 008/2022
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2022 00h48
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
Arquivo PREGÃO Nº 008/2022
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2022 00h47
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
Arquivo PORTARIA Nº 48/2025
por Câmara Municipal última modificação 15/08/2025 10h28
Designa membro substituto provisoriamente e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo Edital Pregão Eletrônico 01/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/08/2024 17h10
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público o edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é a consecução de Ata de Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, conforme termo de referência, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Pregão Eletrônico 01/2024
Arquivo Ato de Promulgação - Lei Ordinária 914 de 16 de fevereiro de 2023.
por Câmara Municipal última modificação 16/02/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG —- LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 18/07/2025 08h05
Aos 10 de julho de 2025, às 11:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima terceira sessão ordinária extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo Lei 914 de 16 fevereiro de 2023
por Câmara Municipal última modificação 16/02/2023 13h42
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 10/10/2023 15h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 40/2023
por Câmara Municipal última modificação 08/06/2023 15h55
Concede recesso administrativo no dia 09/06/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023