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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 09h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte localizada na Divisa entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOVO
por Câmara Municipal — última modificação 01/03/2023 14h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce —- Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h13
Concede a Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 03/03/2022 17h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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