Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 07, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 14h42
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h12
Dispõe sobre denominação a ser dada ao trecho da estrada que dá acesso à “Cachoeira do Tito”, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 624 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h52
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 668 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h28
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h38
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Autoria Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 655 de 10 de novembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h47
Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 126