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Arquivo PORTARIA Nº 58/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2025 14h19
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 61/2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 62/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h41
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 62/2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 19h56
Republica a Lei Municipal nº 914, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 63/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 15h03
Nomeia servidor para o cargo Assessor Legislativo e Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 64/2021
por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35
Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PORTARIA Nº 64/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h35
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 65/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h34
Estabelece data para comemoração do “dia do servidor público”, concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA № 65/2025
por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2025 10h03
Republica a Lei Municipal nº 963, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 66/2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h53
Convocar Sessão Ordinária Extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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