Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1039, DE 29 DE MAIO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h17
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 15h43
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
LEI ORDINÁRIA N°875 DE 13 DE ABRIL DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2022 15h00
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 914, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 20h07
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — última modificação 27/03/2024 08h02
Localizado em LEIS
Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização: por lta — última modificação 10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° XX/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2025 10h56
Dispõe sobre as normas, prazos e procedimentos para a instrução, análise, tramitação, apreciação e fiscalização do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Fami: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023

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