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Portaria n. 08 de 17 de fevereiro de 2023
por
Câmara Municipal
—
publicado
17/02/2023
—
última modificação
19/02/2023 14h33
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n. 09 de 17 de fevereiro de 2023
por
Câmara Municipal
—
publicado
17/02/2023
—
última modificação
19/02/2023 14h40
Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n. 10 de 28 de fevereiro de 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
28/02/2023 17h12
Designa sessão ordinária extra e redefine datasde sessão ordinária e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n. 12/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
16/03/2023 15h44
Atualiza os Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce nos termos da Revisão Geral Anual autorizada pela Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n. 13/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
16/03/2023 16h14
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n. 14 de 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n. 15 de 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
22/03/2023 13h13
Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n. 17/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
28/03/2023 17h05
Designa servidores para compor a comissão de inventário da Prestação de Contas do ano de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n. 27 de 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n. 42/2023
por
Câmara Municipal
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em
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