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Arquivo LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
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Arquivo LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 17h34
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2024 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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