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Arquivo Portaria n. 27 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA N°006/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°11/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°31/2022
por Câmara Municipal — última modificação 27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 003/2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 11/2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 14/2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
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