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Arquivo LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 15h00
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo object code LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 20h10
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
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Arquivo LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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