Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h59
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
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LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 987, DE 12 DE AGOSTO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.415,87 (noventa e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) e adota outras providências.
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LEI Nº 988, DE 12 DE AGOSTO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
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LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
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LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
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LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
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