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Arquivo LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 955, DE 12 DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito complementar e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h31
Ratifica termo aditivo em contrato de rateio de consórcio público e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h46
Institui no âmbito da estrutura organizacional básica do Executivo Municipal a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h44
Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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