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Arquivo Lei nº 711 de 10 Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h53
Altera o art. 2º inc VI; art. 4º caput, seus incisos I, II e III e ainda insere o inc. IV no mesmo artigo 4º § 3º e art. 5º Inc. I da lei Municipal 502/2009.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da localidade da Barra.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 750 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 681 de 17 de novembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h27
Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 737 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h46
Lei nº 737 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2023 16h58
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1.044, DE 10 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2025 14h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro no Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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