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Arquivo LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 788 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL/2019
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 17 MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 08h30
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 765 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h04
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI Nº 844 DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 13h56
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h21
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2022 13h34
Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao transporte gratuito . (Substituição de projeto)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI № 1.015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h47
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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