Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Despacho arquivamento emenda a Lei Orgânica.
por Câmara Municipal última modificação 02/02/2024 15h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 20/04/2023 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 20/2023
por Câmara Municipal última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 20/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei 913/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/02/2023 20h54
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 912/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/02/2023 20h53
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI
por Câmara Municipal última modificação 29/10/2020 15h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis última modificação 27/03/2024 08h02
Localizado em LEIS
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal última modificação 14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
por Câmara Municipal publicado 29/12/2023 última modificação 01/02/2024 12h09
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023