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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°13 DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Audiência Pública
por Câmara Municipal — publicado 18/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 14h56
Altera denominação de logradouro público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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