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Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 586 de 25 de fevereiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h07
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 563 de 08 de Novembro de 2011 no que se refere aos cargos de Professor Municipal e Professor Municipal II e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 587 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 588 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 589 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 591 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre a revogação da lei nº 522/10 e sobre o repasse do incentivo mensal para complementação do salário dos Responsáveis Técnicos da Unidade da Rede Farmácia de Minas no Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 593 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 594 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h17
Altera o art. 4º da Lei nº 480/2008 – do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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