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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2024 14h32
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” - Distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento “Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N 1.014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h44
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI N 1.018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h55
Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI N 1.021, DE 14 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2025 11h52
Autoriza a cessão de uso de terreno Público Municipal à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2025 09h57
Revoga a desafetação e a doação do imóvel público municipal descrito na Lei nº 239/97, de 04 de setembro de 1997, por inobservância do prosseguimento dos trâmites necessários à consolidação da doação.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 741 DE 12 DE JULHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h00
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
por lta — última modificação 31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
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