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Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2026
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2026 13h45
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 05/2026 - Projeto de Lei 04/2026, especificamente quanto à Emenda Substitutiva nº 01, que estabelece prazo de vigência de 60 (sessenta) dias para a lei que autoriza o Município a prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2026
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03/2026
por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2026 09h55
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
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