Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2025 16h18
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETOA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / AVISOS DE LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
Arquivo Portaria n. 15 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2023 13h13
Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 37/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Janeiro 2022
por Câmara Municipal última modificação 10/03/2023 13h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 49/2022
por Câmara Municipal última modificação 25/11/2022 17h10
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 54/2025
por Câmara Municipal última modificação 07/10/2025 16h43
Designa Consulta Pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo Portaria n. 17/2023
por Câmara Municipal última modificação 28/03/2023 17h05
Designa servidores para compor a comissão de inventário da Prestação de Contas do ano de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 49/2025
por Câmara Municipal última modificação 18/08/2025 11h47
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho híbrido à servidora Ludimila Fernandes Rodrigues, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 07/2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025
por Câmara Municipal última modificação 01/12/2025 17h37
Designar CONSULTA PÚBLICA, para incentivo à participação popular, em favor da denominação das seguintes Ruas em Missionários, Alto Rio Doce/MG
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / CONSULTAS E AUDIÊNCAS PÚBLICAS / CONSULTAS PÚBLICAS 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023