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Arquivo Lei nº 638 de 09 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 644 de 07 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h14
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Emenda 02-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 22/08/2017 11h35
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 12h08
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo object code ATO DE PROMULGAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Arquivo Lei nº 599 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo LEI 830 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI 829 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
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