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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34/2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2023 17h44
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 56/2023
por Câmara Municipal — publicado 12/09/2023 — última modificação 14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 38/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
por Câmara Municipal — publicado 16/05/2025 — última modificação 19/05/2025 08h33
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de padaria e coffee break, destinados a atender aos eventos institucionais oficiais da Câmara Municipal.
Arquivo PORTARIA Nº 51/2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2025 11h22
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PORTARIA Nº 11/2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Portaria n. 14 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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