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Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h39
Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/07/2024 08h33
Veto ao Autógrafo de Lei nº. 28, de 21 de junho de 2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
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