Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 15h15
Institui o auxílio-saúde e o reembolso de telefonia parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Cria cargos na estrutura orgânica básica da Administração do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/IVG e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2025 17h47
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, define as atribuições dos agentes públicos envolvidos, estabelece rotinas e procedimentos, e dá outras providências.
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