Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDÉIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE": por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2025 17h27
PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE": por Câmara Municipal — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 18h49
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Regimento Interno: por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REVISADO E ATUALIZADO 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em Sobre a Câmara / REGIMENTO INTERNO
Relatório 1° Quadrimestre: por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2021 16h24
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
Relatório 2° Quadrimestre: por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2021 14h26
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
Relatório 3º Quadrimestre: por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2022 16h56
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / Relatórios de Gestão Fiscal 2021.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 123

Resultado da busca por lei