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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h47
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 36, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h50
'"Autoriza o Município a criar ações sociais de socorro á população afetada pelas chuvas, com doações de telhas, bens de primeira necessidade como colchões, cobertores e afins, para recuperação das moradias de famílias atingidas.''
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº027 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h34
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce- MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 14h28
Realiza Remanejamento no valor de R$ 45.313,20(quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte centavos) as dotações do Município de ALTO RIO DOCE e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2022 12h32
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h36
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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