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Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h09
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO LOURES GOMES — ME.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0013/2024 - DISPENSA Nº 009/2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2024 14h53
Contratação de Buffet em atendimento à cerimônia de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. para aproximadamente 70 (setenta pessoas), dia 01/01/2025 das 07 h às 11 he 30 min.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMO DE CONVOCAÇÃO / TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
Arquivo PDF document Texto Lei Orgânica
por lta — última modificação 15/06/2016 11h57
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Tomada De Preços 01/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TOMADA DE PREÇOS / TOMADA DE PREÇOS 2023
Arquivo object code Veto
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
Arquivo Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h05
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h20
Veto o Autógrafo de Lei nº 19/2025, tendo em vista que, durante a tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01, a qual promoveu o aumento de despesas com subvenções e prêmios no Projeto de Lei nº 20/2025, em manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
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